Socio[B]logue 2.0

A Reclusão Feminina e Manuela Ivone Cunha

Saiu hoje no jornal «O Público» um artigo da jornalista Ana Cristina Pereira sobre a reclusão feminina. Intitula-se «Portugal é o País da União Europeia Que Mais Encarcera Mulheres». O artigo contém, entre outras coisas, menções à antropóloga Manuela Ivone Cunha (Universidade do Minho) e à socióloga Anália Cardoso Torres (CIES/ISCTE).

"(...)Portugal tem a mais alta taxa de encarceramento de mulheres, a representar 8,5 por cento do sistema prisional. Só Espanha, segundo dados do Conselho da Europa, se lhe aproxima. Os restantes países da União Europeia ficam-se abaixo dos seis por cento. Anália Cardoso Torres, co- autora da obra "Drogas e Prisões em Portugal", do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, aponta o dedo aos baixos índices de rendimento e de protecção social para justificar esta especificidade dos países do Sul. A população prisional feminina homogeneizou-se, ao longo da última década. Há uma obesa maioria unida por penas superiores a cinco anos. Não por acaso. Chegam quase todas "por droga". Contudo, "não dependem, na sua larga maioria, e ao contrário dos homens, do consumo de substâncias ilícitas", sublinha Anália Cardoso Torres. No diagnóstico publicado o ano passado, podia ver-se que mais de metade responde por tráfico (53 por cento), um crime severamente sancionado pela moldura penal. Somando os crimes de tráfico e consumo com os de consumo (já despenalizado) obtém-se outros 18, 7 por cento. O perfil social destas mulheres tem um rosto paupérrimo. Não são baronesas da droga. São mais do género de "esconder a droga no cinto do avental". Fracas qualificações escolares e profissionais desenham o seu perfil, havendo mesmo uma forte incidência de analfabetismo. As baixas habilitações limitam muito as oportunidades de trabalho, motor de inserção. E a actividade ilícita, embora arriscada, lembra Anália Cardoso Torres, surge-lhes como uma saída à miséria. O grosso das reclusas encerra histórias de vida que parecem ter saído de um livro de Charles Dickens. Vêm de bairros degradados, barracas ou acampamentos, bem batidos pelas rusgas policiais, onde o tráfico surge numa lógica de organização de sobrevivência. E, mais do que estar fechadas, como mostra a condenada por tráfico Maria Augusta, custa-lhes estar longe dos filhos, dos maridos, da família. Custa-lhe estar longe de quem, muitas vezes, desempenhou um papel decisivo na sua entrada para o crime. Identificam-se sempre de uma forma relacional - 81,6 por cento são mães. O mercado da droga não parece desdenhar das mulheres, como alguns sectores laborais. Elas entram, muitas vezes, em redes de vizinhos e de parentes. Há as que trabalham por conta própria, explica Ivone Cunha, em "Entre o Bairro e a Prisão: Tráfico e Trajectos". Mas também as que são usadas para o corte (em pacotes), para o correio. Ou as que "apanham por tabela" - são apenas cúmplices dos filhos ou companheiros. Mulheres como Maria Augusta que sabia que o filho toxicodependente traficava, mas "não podia pô-lo para fora de casa, não podia". Romper este emaranhado é tanto mais complicado quando, como foca Ivone Cunha, existe um "círculo vicioso de tráfico" que não tem só a ver com o dinheiro fácil. Os filhos menores podem iniciar-se na venda a "sequência da detenção dos pais, que por sua vez poderão reincidir no tráfico para deles retirar os filhos". E, nos bairros onde moram, as entradas e saídas da cadeia são tão frequentes que se tornaram "normais", logo, pouco recriminadas.(...)"

Aproveite-se a ocasião para recordar o admirável trabalho de Manuela Ivone Cunha no campo dos estudos prisionais em Portugal e, mais concretamente, no estudo da reclusão feminina. Primeiro, ainda enquanto investigadora do Centro de Estudos Judiciários, com a obra «Malhas que a Reclusão Tece: Questões de Identidade numa Prisão Feminina» (1996a); em seguida, com a publicação do ensaio «Corpo Recluído: Controlo e Resistência numa Prisão Feminina» (1996b), inserto na obra colectiva «Corpo Presente», organizada por Miguel Vale de Almeida; por fim, com a obra «Entre o Bairro e a Prisão: Tráfico e Trajectos» (2002), transposição para livro da sua tese de doutoramento, orientada também por Miguel Vale de Almeida. Essa obra é, sem dúvida, uma das obras maiores da antropologia portuguesa contemporânea. Esse facto levou, o próprio Vale de Almeida, a considerar no prefácio ao livro que aquele se tratava de um "ponto de viragem na antropologia portuguesa" (2002: 14). Aliás, não será despiciendo recordar que a autora ganhou com este último livro o «Prémio Sedas Nunes de Ciências Sociais 2002», porventura, o mais importante prémio de Ciências Sociais em Portugal. Fica, portanto, a sugestão.

Cunha, Manuela Ivone (1996a), Malhas que a Reclusão Tece: Questões de Identidade numa Prisão Feminina, Lisboa: Centro de Estudos Judiciários.
Cunha, Manuela Ivone (1996b), «Corpo Recluído: Controlo e Resistência numa Prisão Feminina», in Miguel Vale de Almeida (org.) (1996), Corpo Presente. Treze Reflexões Antropológicas Sobre o Corpo, Oeiras: Celta Editora, pp. 72-86.
Cunha, Manuela Ivone (2002), Entre o Bairro e a Prisão: Tráfico e Trajectos, Lisboa: Fim de Século.