Ralf Dahrendorf, o sociólogo de origem alemã e antigo reitor da London School of Economics (LSE), publicou agora um texto intitulado «A Era dos Juízes» (O Público, Terça-feira, 19 de Agosto de 2003). Nesse pequeno texto, o autor produz uma breve reflexão sobre a relevância dos sistemas judiciais nas sociedades contemporâneas. Há duas passagens do texto que me prenderam a atenção e que aqui exploro brevemente.
No seio da sua argumentação, Dahrendorf sugere que "[a]s pessoas comuns associam vagamente independência com verdade e partidarismo com mentiras ou pelo menos com falta de confiança". Falava, então, nas representações sociais das populações face aos juízes e ao poder judicial. Dediquei-me, durante algum tempo, a analisar discursos de ex-reclusos sobre o sistema judicial, por meio de análises de conteúdo a entrevistas biográficas. Tal objecto ocupava então uma posição lateral ou periférica nas minhas preocupações. Era, ainda assim, indispensável para a interpretação de determinadas disposições em ex-reclusos. Num determinado momento, num pequeno módulo de "entrevista directiva", os inquiridos eram convidados a reflectir sobre a sua experiência judicial. Tal exercício pretendia, sobretudo, desencobrir as suas representações sociais face ao sistema judicial e juízes, tanto antes como depois do período de reclusão, sublinhando as diferenças entre os dois períodos, caso as houvesse. E havia. De um modo geral, os juízes eram associados, num momento inicial, a vocábulos como independência, imparcialidade, verdade, neutralidade ou justiça. Notava-se uma representação inicial, relativamente regular, onde existia, de forma mais ou menos pronunciada, uma espécie de "superioridade moral" dos juízes (só comparável à profissão médica, igualmente valorizada nesse sentido). Curiosamente, após os períodos de reclusão, essas representações tendiam a diluir-se parcialmente. E, em alguns casos mais sérios, a desaparecer. Nesses casos, os juízes eram retratados já sem essa "superioridade moral" anteriormente atribuída. Pelo contrário: eram olhados com alguma desconfiança. Quando confrontados com essa diferença pré e pós reclusão respondiam-me, invariavelmente, recordando episódios marcantes da sua experiência pessoal. Diziam-me coisas como: "Sabe, eu não estava à espera que o senhor juiz fosse assim. Ele exaltava-se muito. Às vezes mandava bocas. Enfim, nem parecia um juiz... E os do TEP são os piores." ("Paulo", ex-recluso). Frise-se, nas palavras do inquirido, a surpresa - fenómeno tão interessante quanto recorrente. A atitude, no essencial, não é diferente daquela que muitas pessoas experienciaram quando viram o juiz Rui Teixeira na televisão de t-shirt e de calças de ganga; ou quando ouviram o presidente do Conselho Superior da Magistratura exaltado; ou, ainda, aquando das nervosas aparências televisivas da juíza Conceição Oliveira. Essas aparições públicas "humanizam", em excesso, os juízes retirando-lhes a "superioridade moral" que parece acompanhar, geralmente, a sua profissão. Um dos impactes da mediatização da justiça tem sido, precisamente, essa "dessacralização" de algumas profissões judiciais. Questão que merecia, porventura, um pouco mais de atenção por parte das ciências sociais.
Dahrendorf, no seu texto, diz também que "[n]as sociedades modernas, as influências exercidas sobre pessoas aparentemente independentes são numerosas e difíceis de controlar". O caso dos juízes é disso paradigmático. Parte significativa dos juízes possui uma preparação técnica insuficiente. Aplicam, em excesso, estereótipos sociais e noções de senso comum nas suas decisões. Ademais, fazem, vezes demais, exercícios questionáveis de "sociologia espontânea". Em tempos, no final dos anos 80, houve a percepção dessa fragilidade e o Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais (GEJS) do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) encetou uma série de estudos sócio-antropológicos no sentido de melhor conhecer a realidade judicial, criminal e penitenciária portuguesa e de servirem como suporte da formação inicial, complementar e permanente de magistrados. Nesses estudos participaram, entre outros, investigadores como Nelson Lourenço, Manuel Lisboa, Carlos Laranjo Medeiros, Mário Baptista Coelho, Eliana Gersão, Manuela Ivone Cunha, J. J. Semedo Moreira ou Susana Trovão Pereira Bastos. Os impactes dessas medidas e desses estudos não foram e não têm sido particularmente visíveis. Com efeito, muitas decisões de juízes, nomeadamente do TEP, continuam a ser excessivamente permeáveis a noções de senso comum. E, infelizmente, com excessiva e inusitada frequência. Tal facto é tanto mais preocupante quando se sabe que, entre nós, não existe uma tradição particularmente consolidada de sistemas de pericialidade científica de apoio a decisões judiciais. Dahrendorf diz estarmos na era dos juízes. Não discordo. Mas julgo que seria mais correcto dizer que estamos na era dos "juízos" dos juízes. Assim mesmo: com aspas.
Publicado por socioblogue em agosto 20, 2003 04:36 AM